Direito Penal

O escritório conta com um corpo jurídico especializado nesta área. Dentre os serviços que oferecemos, destacamos:

• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra o patrimônio
• Crimes contra a honra
• Crime eleitoral
• Crimes contra a ordem econômica
• Pareceres específicos
• Violação à liberdade

Direito Penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal. Quanto ao aspecto material, o Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. Do aspecto formal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.

Qual é a sua demanda?

Entre em contato conosco e vamos avaliar o seu caso o mais rápido possível.